05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032536-53.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson Jorge Gaspar (E outros(as)) e outros - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA INSURGÊNCIA DOS AUTORES - PRETENSÃO DE RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS INCIDAM SOBRE O TOTAL DAS VERBAS PERCEBIDAS EM CARÁTER PERMANENTE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DEVEM INCIDIR SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXCLUÍDAS TODAS AS PARCELAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EVENTUAL - GEAH, GDAMSPE E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - 1° andar
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:38

Ato ordinatório
30/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/09/2024 09:06

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:11

Suspensão do Prazo
13/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:31

Suspensão do Prazo
17/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 23:51

Suspensão do Prazo
17/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:29

Expedição de Certidão.
31/08/2021 23:21

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:12

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:16

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:13

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 16:20

Expedição de Certidão.
19/08/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:26

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:35

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:35

Proferido Despacho
13/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
13/08/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 13:26

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 19:43

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:42

Decisão
03/08/2021 08:57

Conclusos para decisão
02/08/2021 10:18

Conclusos para despacho
12/07/2021 20:44

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2021 11:50

Expedição de Certidão.
05/07/2021 14:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2021 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 11:50

Expedição de Certidão.
28/06/2021 11:50

Ato ordinatório
28/06/2021 05:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:21

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 08:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2021 16:44

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:44

Proferido Despacho
01/06/2021 11:14

Conclusos para despacho
01/06/2021 11:12

Expedição de Certidão.
01/06/2021 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2021 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2021 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2021 18:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/05/2021 17:15

Conclusos para decisão
28/05/2021 18:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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