TJSP - 1006691-84.2022.8.26.0020

1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ CARLOS PEREIRA

OAB: 393369/SP

CPF *95.***.*68-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 22:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 18:59

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/12/2023 18:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Pereira (OAB 393369/SP) Processo 1006691-84.2022.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: Jose Aurelio de Lima - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento legal no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de declarar a existência de união estável entre Rosana Silva de Almeida e José Aurélio de Lima, de 2003 a fevereiro de 2020.

    Fixo a guarda da adolescente M.

    C.

    A.

    L. em favor da mãe e o seguinte regime de visitas: a) em finais de semana alternados, o pai retirará a filha, no domicílio materno, às 13h00 da sexta, devolvendo-a às 19h00, do domingo, no mesmo local. b) Dia dos Pais com o pai e Dia das Mães com a mãe; nos aniversários dos genitores a criança permanecerá o dia na companhia do respectivo homenageado.

    No próprio aniversário, o menor passará um ano com cada genitor, alternadamente, das 10h00 às 19h00. c) As férias escolares serão passadas a metade com cada genitor d) Natal e Ano Novo serão intercalados e alternados, com observância dos detalhamentos de fls. 04/05 em relação a férias, comemorações e feriados.

    Em razão da sucumbência proporcional, o réu arcará com custas e honorários, fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade deferida a fls. 103.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.I.C.

  • 15/08/2023 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 10:12

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 15:39

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2022 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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