TJSP - 0014830-47.2020.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014830-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERTON DOS SANTOS SILVA -
Vistos.
Atenda-se ao requerido pela Defensoria Pública a fls. 399, incluindo no campo "observações" do cálculo de pena o disposto na decisão de fls. 345 (concessão de comutação). - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) -
28/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 02:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2025 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/07/2025 15:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/07/2025 15:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/06/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/06/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/06/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/06/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/04/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 09:28
Apensado ao processo
-
09/02/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 12:39
Apensado ao processo
-
20/12/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 04:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2024 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 05:54
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 05:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 05:53
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2024 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2024 08:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/10/2024 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/10/2024 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/10/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:40
Determinada a Regressão de Regime
-
14/08/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 12:50
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
26/07/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:55
Juntada de Petição de parecer
-
23/07/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:44
Ato ordinatório
-
23/07/2024 17:43
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 17:43
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 17:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2024 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2024 17:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/04/2024 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/04/2024 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/03/2024 11:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/03/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
03/03/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
03/03/2024 18:58
Concessão
-
27/02/2024 18:03
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/02/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 07:18
Homologado o Cálculo
-
17/01/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 08:04
Declarada a Remição
-
09/10/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:15
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 18:30
Homologado o Cálculo
-
17/08/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 04:37
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 04:37
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 15:43
Ato ordinatório
-
20/07/2022 15:39
Realizado Cálculo
-
08/06/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 19:28
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 19:28
Concedida Progressão de regime
-
03/06/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 16:12
Realizado Cálculo
-
19/05/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2022 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 21:09
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 21:08
Declarada a Remição
-
27/04/2022 14:37
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 17:41
Decisão
-
24/02/2022 10:20
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
12/02/2022 08:48
Proferido Despacho
-
11/02/2022 18:56
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 13:43
Homologado o Cálculo
-
27/09/2021 14:54
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:27
Realizado Cálculo
-
30/08/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 18:49
Declarada a Remição
-
30/08/2021 17:59
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 11:51
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 16:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 11:20
Processo Entranhado
-
18/08/2021 10:54
Incidente Processual Instaurado
-
15/04/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 05:07
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 21:24
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 21:23
Decisão
-
05/04/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 12:44
Realizado Cálculo
-
16/03/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 14:33
Mudança de Classe Processual
-
24/02/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 11:35
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2021 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2021 08:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/01/2021 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2021 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/01/2021 00:57
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 20:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/01/2021 01:31
Expedição de Ofício.
-
14/01/2021 20:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2021 20:51
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 20:51
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2021 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 20:43
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2020 16:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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