04/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054549-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Silva de Oliveira - Ecori - Com.

Imp. e Exp. de Produtos Ecológicos Ltda - Ciência do retorno dos autos da E.

Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 218,21 (correspondente à 1% do valor da causa, atualizado nesta data, que deverá ser atualizado também na data do recolhimento), além da taxa de citação no valor de R$ 34,35 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).

Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor de R$ 218,21), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP), TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB 376275/SP)
26/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:54

Ato ordinatório
19/08/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 20:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 08:51

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 16:52

Mudança de Magistrado
02/05/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 10:11

Juntada de Ofício
14/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 03:06

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:31

Expedição de Carta.
08/11/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 10:51

Conclusos para decisão
06/11/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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