26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500930-17.2025.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500930-17.2025.8.26.0535; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Victor Hugo Pereira Batista; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 10:35

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 15:56

Guia Eletrônica Rejeitada
11/08/2025 12:09

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 23:31

Conclusos para despacho
12/07/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 07:14

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 20:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:42

Juntada de Mandado
25/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:37

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
11/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:16

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:15

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 17:37

Recebida a denúncia
02/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 14:55

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 12:13

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/03/2025 17:18

Juntada de Mandado
29/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
29/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 13:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2025 01:49:59, 3ª Vara Criminal.
29/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:35

Mudança de Magistrado
29/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/03/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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