03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001902-89.2023.8.26.0187 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Apelante: Surf Telecom S/A - Apelado: Filipe Dognani - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER LIGAÇÕES EXCESSIVAS ABUSO DEMONSTRADO PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO OBRIGAÇÃO DE ABSTER-SE DA PRÁTICA ADEMAIS, EXISTENTE CADASTRO NA PLATAFORMA “NÃO PERTURBE” DANO MORAL CARACTERIZADO TRANSTORNO DESPROPORCIONAL, MESMO NUMA SOCIEDADE DE RISCO INDENIZAÇÃO FIXADA COM RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Roberto Vosgerau (OAB: 498148/SP) - Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752/SP) - 5º andar
28/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 08:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/04/2024 22:54

Suspensão do Prazo
03/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:18

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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