08/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:30

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:14

Juntada de Mandado
04/09/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:13

Juntada de Mandado
04/09/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:13

Juntada de Mandado
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501680-84.2024.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIVELTON RAMOS REIS DE SOUZA -

Vistos. 1.

Diante da constituição de patrono particular pelo réu (fls. 422), expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado às fls. 362 referente à sua atuação parcial na segunda fase do processo, excluindo-se-o do cadastro dos autos, ficando ele por consequência dispensando da intimação para o julgamento em plenário.

Intime-se-o preferencialmente por telefone, como forma de conferir agilidade evitando trabalhos e comparecimentos desnecessários.

Já anotado o novo defensor, nada mais a deliberar a respeito. 2.

Passo a apreciar o pedido de redesignação do julgamento formulado pela Defesa às fls. 420-421: Considerando que o nobre causídico foi constituído pelo réu recentemente para atuar em plenário do júri e comprovou documentalmente que na data designada possui viagem previamente agendada, como forma de se evitar futura alegação de nulidade, reputo por bem redesignar o julgamento do dia 09 de setembro de 2025 às 10:00 horas para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, mantendo-se quanto ao mais o já determinado às fls. 368-371.

Nos termos do item 3.2 do Comunicado 299/2024, tratando-se de processo envolvendo réu preso, não havendo o tempo mínimo exigido para a distribuição de mandados à Central de Mandados de Cumprimento Remoto, como forma de se evitar a frustração do ato com prejuízo ao réu, determino que o mandado expedido para cumprimento na unidade prisional em que ele se encontra seja classificado como URGENTE para ser cumprido por oficial de justiça do SADM do local da prisão, de FORMA PRESENCIAL.

Expeça-se ofício requisitando a apresentação do preso na data redesignada.

Expeçam-se os demais mandados necessários.

Int. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP)
28/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:18

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 10:00:00, 3ª Vara.
28/08/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 18:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 10:39

Juntada de Mandado
27/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:08

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:06

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:06

Juntada de Mandado
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:05

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:58

Expedição de Ofício.
12/08/2025 08:44

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:43

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:43

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:43

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 10:00:00, 3ª Vara.
30/07/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:19

Juntada de Mandado
03/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:22

Juntada de Ofício
26/06/2025 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
09/06/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:36

Juntada de Ofício
29/04/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
29/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:02

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes
18/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:56

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:55

Juntada de Ofício
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:47

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:00

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
11/02/2025 11:50

Apensado ao processo
31/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 02:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:12

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:07

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 08:52

Juntada de Mandado
04/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:01

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:34

Recebida a denúncia
03/12/2024 16:24

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
02/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:15

Juntada de Mandado
02/12/2024 16:15

Juntada de Mandado
02/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:12

Apensado ao processo
25/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:58

Juntada de Ofício
07/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:27

Juntada de Mandado
07/11/2024 11:27

Juntada de Mandado
07/11/2024 11:27

Juntada de Mandado
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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