05/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010699-31.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alex Jardel Celoni - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIO INEXISTENTE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS-PRETENSÃO DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, ALEGANDO QUE SE TRATA DE CAUSA COM PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL- PUIL 030 (PROCESSO Nº 0000116-36.2023.8.26.9011)REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP) - Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:31

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 08:11

Julgado Virtualmente
22/08/2025 14:24

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:37

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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