TJSP - 0001508-57.2020.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001508-57.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAM SILVA - ccom fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado, relativo ao delito previsto no art. 155, §4º, III, do Código Penal, e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0012511-75.2017.8.26.0635, da 31ª Vara Criminal da Capital/SP - ADV: BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP) -
04/09/2025 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:26
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
03/09/2025 14:37
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
21/07/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
16/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 12:13
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 18:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:31
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
04/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 02:10
Suspensão do Prazo
-
20/08/2024 16:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2024 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2024 16:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2024 16:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/08/2024 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/08/2024 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/08/2024 17:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/08/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 09:33
Concedida Progressão de regime
-
04/07/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 03:23
Suspensão do Prazo
-
06/03/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:41
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
29/02/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 19:21
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 19:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 12:25
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 05:24
Suspensão do Prazo
-
13/09/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 10:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/03/2023 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:10
Determinada a Regressão de Regime
-
28/02/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2022 01:15
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 01:09
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/10/2022 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/10/2022 16:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/10/2022 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/10/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2022 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/10/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2022 09:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/10/2022 09:09
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 16:12
Homologado o Cálculo
-
19/09/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 00:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 13:01
Realizado Cálculo
-
23/07/2022 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 18:44
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 18:44
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/07/2022 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 16:49
Concedida Progressão de regime
-
13/07/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 12:58
Homologado o Cálculo
-
01/07/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 11:25
Realizado Cálculo
-
09/06/2022 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2022 21:28
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 21:28
Declarada a Remição
-
07/06/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 07:21
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2022 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2022 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2022 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2022 17:41
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 17:41
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 17:41
Não Concedida a Progressão de Regime
-
04/05/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 15:20
Realizado Cálculo
-
27/04/2022 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 16:50
Declarada a Remição
-
25/04/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 09:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2022 20:42
Expedição de Certidão.
-
15/04/2022 20:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2022 19:21
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 19:20
Proferido Despacho
-
16/03/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 23:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 23:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2021 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2021 23:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 23:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 23:47
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 23:47
Homologado o Cálculo
-
15/12/2021 14:59
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 14:05
Realizado Cálculo
-
26/11/2021 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 15:51
Declarada a Remição
-
23/11/2021 09:02
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2021 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2021 17:56
Proferido Despacho
-
12/11/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2021 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 17:37
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 12:07
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2021 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 15:11
Mudança de Classe Processual
-
19/07/2021 15:04
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
08/06/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 14:10
Homologado o Cálculo
-
08/06/2021 10:51
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2021 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2021 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2021 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 08:52
Realizado Cálculo
-
12/05/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 14:05
Decisão
-
12/05/2021 13:57
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 13:22
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 16:57
Proferido Despacho
-
22/04/2021 16:11
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
02/04/2021 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2021 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2021 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2021 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2021 10:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/03/2021 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/03/2021 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 17:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/03/2021 14:26
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 08:29
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2021 07:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2021 07:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/03/2021 07:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/03/2021 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/01/2021 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/01/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 14:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/01/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 01:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/01/2021 01:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/01/2021 01:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/12/2020 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/12/2020 16:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/12/2020 15:31
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 15:30
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2020 17:13
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2020 17:12
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2020 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 14:36
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 14:36
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
29/06/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 11:25
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2020 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2020 15:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2020 00:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 18:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2020 18:24
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 18:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 17:29
Apensado ao processo
-
19/03/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 16:22
Proferido Despacho
-
19/03/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
19/03/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2020 01:28
Suspensão do Prazo
-
05/02/2020 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2020 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 16:52
Expedição de Ofício.
-
04/02/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 15:30
Ato ordinatório
-
04/02/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2020 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2020 13:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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