12/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/09/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006294-14.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Trovo Furtile - Maria Marta dos Santos Silva - Maria Marta dos Santos Silva - Luan Trovo Furtile -

Vistos.

Fls. 287/296: Conforme se observa dos documentos colacionados aos autos, foi NEGADO PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto em face à decisão de fls. 268 que julgou intempestivo o recurso da parte requerida.

Assim, cumpra-se o determinado às fls. 250/251, a seguir: "Diante do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fl. 249, e com base no Comunicado CG 786/2021, tendo em vista que houve a extinção da ação e o prosseguimento em fase de execução, determino à Serventia que proceda à baixa das partes conforme a hipótese dos autos para os devidos reflexos na certidão do Distribuidor (menu: Histórico de Partes > selecionar a parte e inserir o evento 1 - Baixa da Parte)." Providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias.

Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615.

Intime-se. - ADV: RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP)
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 07:30

Não Admissão
01/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:23

Julgado procedente o pedido e Improcedente o Pedido Contraposto
06/03/2025 08:22

Conclusos para julgamento
01/03/2025 02:41

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:31

Reativação do Processo
09/01/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2023 09:23

Arquivado Provisoriamente
05/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 10:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/02/2023 21:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 14:12

Julgada Procedente a Ação
02/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:34

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2022 18:19

Expedição de Carta.
23/11/2022 23:12

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 14:16

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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