14/09/2025 06:42

Suspensão do Prazo
12/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503862-36.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Marcilei Ananias Rodrigues -

Vistos.

Voltem os autos à Delegacia de origem, pelo prazo de 90 dias, para prosseguimento das investigações, observadas as cautelas necessárias.

Intime-se. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
03/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:57

Concedida a Dilação de Prazo
03/09/2025 08:45

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503862-36.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Marcilei Ananias Rodrigues - Fls. 214 - Anote-se a soltura da ré.

No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Distrito Policial. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
01/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
31/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503862-36.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Marcilei Ananias Rodrigues -

Vistos.

A acusada MARCILEI ANANIAS RODRIGUES foi presa em flagrante no dia 20.08.2025, como incursa no artigo 272 do Código Penal; no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990 e no artigo 184 do Código Penal, sendo convertido o flagrante em prisão preventiva na audiência de custódia.

Após a apresentação do Relatório Final pela Autoridade Policial, o parquet requereu o retorno dos autos ao Distrito Policial para novas diligências, com a finalidade de auferir se os alimentos apreendidos são impróprios ao consumo.

Assim, sendo necessárias as diligencias requeridas pelo Órgão Acusador, a fim de evitar excesso de prazo, que certamente ocorrerá ante o requerido, RELAXO a prisão de MARCILEI ANANIAS RODRIGUES.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Distrito Policial. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
27/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:59

Expedição de Alvará.
26/08/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:15

Evoluída a classe de 280 para 279
25/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:05

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:36

Juntada de Mandado
21/08/2025 15:47

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 12:49:40, 3ª Vara Criminal.
21/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
20/08/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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