29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005208-61.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eva Cristina de Carvalho Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos.

Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 11:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/07/2025 11:57

Juntada de Decisão
28/05/2025 11:55

Juntada de Decisão
13/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
31/01/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:59

Autos no Prazo
02/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 17:28

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
03/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:28

Apensado ao processo
08/03/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 15:43

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 23:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:08

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 12:23

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 13:37

Ato ordinatório
28/09/2023 13:30

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
28/09/2023 06:34

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 23:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/09/2023 23:57

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:21

Recebida a Petição Inicial
27/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2023 07:31

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 11:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2023 10:40

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009878-93.2025.8.26.0053

Rebeca dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Camara de Mendonca Utrila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1061008-35.2019.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Mirco Lepir

Advogado: Marcelo Magalhaes Borba Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1061008-35.2019.8.26.0053

Mirco Lepir

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Magalhaes Borba Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2019 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1009160-98.2025.8.26.0020

Elso Dias da Rocha

Rafael Duarte Callado

Advogado: Marcos Eduardo Viveiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1005208-61.2023.8.26.0318

Eva Cristina de Carvalho Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 10:48

Exibir Processo