TJSP - 4006555-40.2025.8.26.0114
1ª instância - 3 Vara Juizado Especial Civel de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006555-40.2025.8.26.0114/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR: FATIMA DA SILVA MITTESTAINERADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560)AUTOR: CLAUDINEI ROBERTO MITTESTAINERADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB SP477222) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema.
O substabelecimento (com ou sem reservas) é realizado pelo próprio advogado, não necessitando petições no processo, conforme link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1-6-EPROC-ADVOGADO-Substabelecimento-28-03-2025.pdf OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos, selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada.
Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual.
Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como "CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA").
Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo.
Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo.
Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas -
05/09/2025 11:47
Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (SP477222 - SOLANGE DIAS NEVES)
-
04/09/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
-
02/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
-
01/09/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006555-40.2025.8.26.0114/SP AUTOR: FATIMA DA SILVA MITTESTAINERADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560)AUTOR: CLAUDINEI ROBERTO MITTESTAINERADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.
Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. -
29/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2025 14:32
Determinada a citação
-
29/08/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4006555-40.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 27/08/2025. -
27/08/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024843-65.2017.8.26.0309
Guilherme Pereira Silva
Espolio de Tobias Muzaiel
Advogado: Reinaldo Antonio Zangelmi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2017 11:01
Processo nº 1088027-59.2025.8.26.0100
Tristao dos Santos Carneiro
Rawa Engenharia LTDA
Advogado: Celia Aparecida da Silva Santana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2025 16:53
Processo nº 0012617-75.2020.8.26.0071
Jesus Adriano dos Santos
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2019 16:32
Processo nº 1007940-49.2023.8.26.0048
Maria Isabel Borges da Silva
Benedita Aparecida de Oliveira Borges
Advogado: Fernando de Pieri Stepanies
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2023 12:03
Processo nº 1048877-11.2024.8.26.0002
Valciney Baltazar da Costa
Nacional Administradora de Consorcio Eir...
Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Correa Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2024 13:07