05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:34

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109104-30.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Leonardo de Araújo Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PARA RETORNO DO AGRAVANTE A CONCURSO PÚBLICO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ELIMINAÇÃO POR FALTA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL.

PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 16:10

Julgado Virtualmente
01/09/2025 13:03

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:08

Prazo Intimação - 15 Dias
27/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 11:54

Despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
25/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio
24/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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