TJSP - 0010875-93.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:52
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
26/08/2025 20:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 20:52
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
26/08/2025 18:02
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/08/2025 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010875-93.2025.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Atua Construtora e Incorporadora S/a. -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP) -
25/08/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:09
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:27
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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