10/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000944-60.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Ezequiel dos Santos Reis -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.40).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP)
27/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
02/02/2025 23:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:07

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
29/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:32

Ato ordinatório
22/01/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
15/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
14/01/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1110725-74.2016.8.26.0100

Celso Antonio Bianchi Giannella

Nicia Bianchi Giannella

Advogado: Juliano Corsino Sargentini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2016 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1006933-18.2023.8.26.0114

Sonia Maria da Silva Carvalho

Adriana Aparecida de Oliveira

Advogado: Edmea da Silva Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1022727-06.2024.8.26.0224

Pedro Henrique da Silva Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0006735-59.2025.8.26.0071

Lucas Vendrameto

Luiz de Brite Junior

Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1001838-56.2025.8.26.0269

Alessandra Mendes Piedade

Celso Lourenco de Oliveira

Advogado: Ana Flavia Pais Vieira Momberg Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 18:46

Exibir Processo