TJSP - 1036162-58.2024.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1036162-58.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Diogo de Freitas Vivaldini -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 124) e não houve modificação nos efeitos da decisão por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/SP) -
28/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:44
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/04/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/04/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:31
Ato ordinatório
-
25/02/2025 07:25
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 05:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 06:25
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 14:09
Concedida a Segurança
-
27/08/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 10:23
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 23:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 11:10
Concedida a Medida Liminar
-
09/08/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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