29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015236-59.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Apda/Apte: Eleni Gonçalves Candido - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO E TUTELA DE URGÊNCIA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ACORDO CERTO ACORDO CERTO APENAS DISPONIBILIZA PLATAFORMA PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Mazetto Masselli (OAB: 170960/SP) - Carlos Alexandre Ribeiro (OAB: 377600/SP) - Mateus Henrique da Silva Caroni (OAB: 466084/SP) - Cristiana Aparecida Quirino Ferreira (OAB: 233698/SP) - 5º andar
26/08/2025 17:17

Acórdão registrado
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 09:03

Prazo
12/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 12:16

Despacho
22/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:40

Situação de Julgado
13/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/01/2025 10:16

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
07/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:02

Baixa Definitiva
07/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:39

Trânsito em julgado
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 10:21

Prazo
11/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:06

Acórdão registrado
10/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2024 12:37

Julgado virtualmente
04/09/2024 15:41

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
02/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio
26/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2024 12:14

Processo Cadastrado
26/04/2024 09:45

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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