18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000161-18.2022.8.26.0041 (processo principal 0005495-04.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Sandro de Cassio Souza - Arquive-se este apenso. - ADV: MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB 12127/MS)
17/09/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
16/09/2025 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000161-18.2022.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sandro de Cassio Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mateus Alves de Melo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) - 10º andar
12/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/02/2025 09:45

Processo Reativado
11/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 17:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:00

Recebidos os autos
10/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 16:53

Conclusos para julgamento
09/02/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:22

Expedição de Certidão.
13/01/2022 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2022 13:48

Conclusos para despacho
13/01/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 19:01

Expedição de Certidão.
10/01/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 17:26

Conclusos para despacho
10/01/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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