TJSP - 1002145-09.2020.8.26.0326
1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Agda Francisco de Lima (OAB 334978/SP), Lucas Henrique Eira da Motta (OAB 444584/SP) Processo 1002145-09.2020.8.26.0326 - Inventário - Invtante: CLARICE FRANCISCO DE LIMA - Ante o exposto, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a partilha apresentada pelos interessados, dos bens deixados em decorrência do falecimento de CANTONILA GOMES DA ROCHA e IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, notadamente da Fazenda Pública, porventura existentes.
A Justiça gratuita foi deferida parcialmente, conforme despacho de fls. 122/123. -
29/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:18
Homologada a Transação
-
28/08/2023 11:18
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Agda Francisco de Lima (OAB 334978/SP), Lucas Henrique Eira da Motta (OAB 444584/SP) Processo 1002145-09.2020.8.26.0326 - Inventário - Invtante: CLARICE FRANCISCO DE LIMA - Diante da comprovação da apresentação da Declaração Eletrônica do ITCMD, com respectivo parecer favorável da Delegacia Regional Tributária, intime-se a Procuradoria Geral do Estado, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, através do Portal Eletrônico de Intimações, para apresentação de seu parecer no prazo de quinze (15) dias.
Anoto que, não obstante o parecer favorável da Delegacia Regional Tributária, é obrigatória a intervenção da Procuradoria Geral do Estado, nos expressos termos do artigo 28 da Lei estadual nº 10.705/2000, bem como do artigo 42 do Decreto nº 46.655/2002, in verbis: "Artigo 28 -Compete à Procuradoria Geral do Estado intervir e ser ouvida nos inventários, arrolamentos e outros feitos processados neste Estado, no interesse da arrecadação do imposto de que trata esta lei." "Artigo 42 -Compete à Procuradoria Geral do Estado intervir e ser ouvida nos inventários, arrolamentos e outros feitos processados no Estado, no que este regulamento (Lei 10.705/00, art. 28)." Intimem-se.
Lucelia, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
-
06/07/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 03:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 07:41
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2023.
-
29/05/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 18:01
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 16:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2023.
-
21/09/2022 09:53
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 09:53
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 08:51
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2022 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2022 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 07:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 07:05
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 02:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2022 11:55
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 22:14
Expedição de Ofício.
-
24/05/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 16:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2022.
-
17/03/2022 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 08:53
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2021 09:20
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 15:32
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 13:12
Expedição de Ofício.
-
17/11/2021 13:11
Expedição de Ofício.
-
16/11/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:40
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2021 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 07:14
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 13:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2021 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 11:45
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 11:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2021.
-
18/04/2021 03:40
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 19:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2021 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2021 16:23
Determinada a emenda à inicial
-
26/02/2021 16:43
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 21:25
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 15:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2021 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2020 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 18:42
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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