TJSP - 0015850-45.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015850-45.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Reinaldo Azevedo Felipe - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal e, no mérito,deram provimento parcial ,para determinar a submissão do agravante ao exame criminológico, antes de nova análise do mérito para fins de progressão.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
31/07/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/07/2025 10:38
Mantida a Decisão Anterior
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31/07/2025 10:14
Conclusos para decisão
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31/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
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30/07/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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