TJSP - 1000672-95.2023.8.26.0127

1ª instância - 03 Civel de Carapicuiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OSMAR NUNES MENDONCA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BERGUISON SANTOS BARRETO

OAB: 369883/SP

CPF *31.***.*97-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 07:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 16:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/01/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2023 07:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 25/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 11:42

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/08/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Osmar Nunes Mendonça (OAB 181328/SP), Berguison Santos Barreto (OAB 369883/SP) Processo 1000672-95.2023.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Reqte: Jonas Oliveira de Sousa - Reqda: Antonia Moreira de Sousa -

    Vistos.

    A controvérsia posta não envolve matéria fática, de modo que despicienda a realização de prova oral no presente caso, pois não há nenhuma alegação que necessite ser provada oralmente como pretende a ré à fl. 55.

    Assim, não vislumbro pertinência e/ou prestabilidade para a pretendida prova oral (depoimento pessoal do demandante visando demonstrar a (in)existência de bens).

    Ora bem.

    Ao postular a realização de prova oral, a parte não faz referência à oitiva de testemunha(s), o que também seria desnecessário; sendo certo que as versões das partes já estão devidamente dispostas na exordial e contestação.

    Cumpre observar, na esteira de precedente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que o requerimento de prova para possibilitar a confissão forçada da parte passiva, revela-se totalmente inútil, não sendo razoável a interpretação desejada pelos recorrentes no sentido de que é suficiente o requerimento de provas para repelir a possibilidade do julgamento antecipado da lide (REsp 46.071/SP, Rel.

    Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, 3ª Turma, j. 20/08/1996, DJ 14/10/1996, p. 38999).

    Indefiro, portanto, a pretendida designação de audiência de instrução para a pleiteada colheita de depoimento pessoal.

    Decorrido o prazo legal de quinze (15) dias, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 22/08/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 19:56

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 17:11

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 05:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 10:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/05/2023 16:54

    Conciliação infrutífera

  • 17/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 20:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 10/04/2023 20:37

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 04:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 10/04/2023 20:34

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 11:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2023 16:22

    Protocolizada Petição

  • 06/02/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 18:26

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2023 11:29

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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