09/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:16

Apensado ao processo
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005578-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE HENRIQUE FERMIANO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FELIPE HENRIQUE FERMIANO, CPF: *00.***.*40-51, MTR: 1208404-2, RG: 56250226, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

No que tange à nova condenação (fls. 91), aguarde-se por 60 (sessenta) dias a remessa da guia de recolhimento. - ADV: RAFAEL PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Homologado o Cálculo
01/09/2025 15:17

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 03:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:12

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:12

Juntada de Mandado
04/05/2025 18:38

Suspensão do Prazo
06/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/11/2024 19:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/11/2024 19:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 05:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:00

Juntada de Mandado
30/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
09/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:09

Expedição de Ofício.
28/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 07:59

Conclusos para decisão
28/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 05:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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