29/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035937-69.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Marcelo Antonio Azeredo da Rocha, - Fls. 119/121: 1) Homologo o acordo com VENCIMENTO PARA 15/07/2027, a que chegaram as partes nos autos desta Execução movida por Fundação Valeparaibana de Ensino em face de Marcelo Antonio Azeredo da Rocha,.

Defiro a liberação do valor constrito no importe de R$ 1.664,51 (fls. 110/115) em favor do CREDOR, através de formulário MLE.

Verifique a Serventia se o formulário apresentado em fls. 123 atende os termos do Comunicado CG n°: 12/2024.

Liberem-se os valores remanescentes em favor da parte EXECUTADA.

Nos termos do art. 922, CPC, suspendo a execução.

Em caso de acordo até um ano, mantenham-se os autos em Cartório; se superior a um ano, arquivem-nos provisoriamente.

Em ambos os casos, aguarde-se possibilidade de sua extinção pelo art. 924, CPC.

Com o fim do prazo do ajuste, deverá o credor, independentemente de intimação, e em 5 dias, manifestar-se quanto à efetiva satisfação da obrigação.

Seu silêncio ensejará o entendimento de que ocorreu a satisfação, e a execução será extinta (art. 924, II, CPC/15). 2) Caso não tenham sido recolhidas custas iniciais na forma prevista na Lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE 19/12/2023), deverá, para futura consideração da quitação, ser comprovado, pelo devedor, o recolhimento da taxa judiciária quando satisfeita a execução (art. 4º, III, Lei 11.608/03), sob pena de expedição de certidão em favor da SEFAZ, para inscrição do débito na Dívida Ativa.

Int. - ADV: SERGIO SANTOS CHAVES (OAB 136061/RS), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
28/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/05/2025 10:59

Bloqueio/penhora on line
25/05/2025 08:37

Suspensão do Prazo
27/04/2025 20:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 21:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 15:06

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:19

Expedição de Carta.
14/12/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:50

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
15/11/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001365-57.2025.8.26.0144

Prefeitura Municipal de Conchal

J. M. F. de Macedo Publicidade ME

Advogado: Vitoria Ribeiro de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1002289-16.2024.8.26.0108

J.c. W. Demig Empreendimentos Imobiliari...

Bruno Batista dos Santos Guerra

Advogado: Leandra Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1016375-85.2024.8.26.0562

Marco Augusto Ribas D Avila Rocha

Unimed de Santos - Cooperativa de Trabal...

Advogado: Isabella Diniz Junqueira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0019343-36.2024.8.26.0100

Hanzo S/A

Aap Franchising LTDA

Advogado: Daniel Ferreira da Ponte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1003660-89.2025.8.26.0072

Lucas Albernaz Machado Michelazzo

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Lucas Albernaz Machado Michelazzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 16:15

Exibir Processo