19/02/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:06

Recebidos os autos
10/11/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:06

Recebidos os autos
31/10/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:23

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP) Processo 1001132-11.2023.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Ceron Franco, Bruna Ceron Franco, Bruna Ceron Franco, Murilo Messiano -

Vistos. 1 Cumpra-se a determinação contida no V.Acórdão de fl. 111/112. 2 Intime-se, com urgência, a requerida, para providenciar a emissão das passagens aéreas adquiridas pelos requerentes, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, por no máximo 30 dias multa.

Int.
29/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:15

Expedição de Carta precatória.
29/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:53

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP) Processo 1001132-11.2023.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Ceron Franco, Bruna Ceron Franco, Bruna Ceron Franco, Murilo Messiano -

Vistos.

Bruna Ceron Franco e Murilo Messiano, já qualificado(a) nos autos, ofereceu embargos de declaração contra a decisão de fls. 61 DECIDO.

Recebo os embargos porque são tempestivos.

Todavia, deixo de acolhê-los já que inexiste omissão ou contradição a ser sanada.

As consequências da decisão estão previstas em seu teor e na lei, não sendo exigível a explicitação pretendida.

Desse modo, se há descompasso entre a tese defendida pelo embargante e aquela acolhida e fixada na decisão, resta-lhe o caminho dos recursos constitucionais.

Em suma, o inconformismo do embargante não merece acolhimento.

Além do que, é bom frisarmos que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se nos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJESP 115/207).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rejeição - Decisão embargada que não conteve quaisquer dos vícios do artigo 535, do Código de Processo Civil - Conforme proclamado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, aplaudindo a lição de Lopes da Costa, o Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão. (Embargos de Declaração n. 228.542-1 - São Paulo - 5ª Câmara Civil - Relator: Marco Cesar - 22.02.96 - V.U.

Portanto, mantenho a decisão tal qual está lançada.

Intime-se.

Potirendaba, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 17:12

Expedição de Carta.
21/08/2023 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005096-88.2018.8.26.0026

Justica Publica

Leandro Feliciano de Jesus

Advogado: Lucas Formiga Hanada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1010547-73.2023.8.26.0003

Paulo Godoy Maruca Junior

Diego Ribeiro Hengstmann

Advogado: Rodrigo Emanuel Rabelo dos Santos Pereir...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1010547-73.2023.8.26.0003

Paulo Godoy Maruca Junior

Diego Ribeiro Hengstmann

Advogado: Rodrigo de Freitas Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1004132-30.2023.8.26.0438

Banco Safra S/A

Laura Borges Ferreira

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1023745-82.2016.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Gislaine Cristina Rodrigues

Advogado: Henrique Franco Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2016 09:39

Exibir Processo