TJSP - 1501674-61.2024.8.26.0530

1ª instância - 03 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO VINICIUS PINTO DE SOUZA

Advogados

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 251595/RJ

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VINICIUS BROISLER COSTA PADUA - PM

CPF *96.***.*74-31

JORGE LUIZ TOSTES COSTA - PM

CPF *87.***.*75-59

PATRICIA DE AZEVEDO ZAPALONI

CPF *40.***.*90-30

FABIOLA LUCIA CRUZ PRATES

CPF *36.***.*13-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501674-61.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Desacato - BRUNO VINICIUS PINTO DE SOUZA -

    Vistos.

    Ante o trânsito em julgado para a Defesa, subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento do recurso ministerial.

    Int - ADV: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 251595/RJ)

  • 20/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/08/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 06:53

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 03:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 18:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/02/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 16:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/01/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 25/11/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 16:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/11/2024 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2024 14:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/11/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 15:25

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 15:25

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 15:25

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 16:06

    Protocolo Juntado

  • 03/10/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 02:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 28/09/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 15:03

    Recebida a denúncia

  • 24/07/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 16:16

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 14:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 19/07/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2024 13:31

    Recebida a denúncia

  • 18/07/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 15:38

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 14:31

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 21/06/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2024 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2024 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/06/2024 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/06/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:06

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/05/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 11:05

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 08:22

    Mudança de Magistrado

  • 29/05/2024 04:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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