15/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007812-81.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anderson Tirlone Reis - - Aparecido Cassiano Miranda - - Jair Mendonça de Jesus - - Júlio Cezar de Jesus Gualberto - - Lucilene Mange Carlos - - Valdelice Silva Novais Neta - - Valeria Maria de Oliveira -

Vistos. 1.

Fls. 331/343: ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ad cautelam ao recurso de Agravo de Instrumento nº 2266439-04.2025.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 139/140. 2.

Sem prejuízo, intimem-se os autores a emendar a inicial, promovendo a citação do ente público ao qual o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está vinculado, diante da ausência de personalidade jurídica deste para figurar no polo passivo da demanda, conforme consignado a fls. 335/337.

Intimem-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
29/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007812-81.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anderson Tirlone Reis - - Aparecido Cassiano Miranda - - Jair Mendonça de Jesus - - Júlio Cezar de Jesus Gualberto - - Lucilene Mange Carlos - - Valdelice Silva Novais Neta - - Valeria Maria de Oliveira -

Vistos.

Fls. 144 e 145: Mantenho a decisão de fls.139/140 pelos próprios fundamentos.

Ademais, a confusa juntada de documentos de fls. 146/304 continua a não permitir completa análise do citado processo administrativo.

Com o contraditório, maiores elementos de convicção virão aos autos e permitirão a reanálise da matéria e dos fatos.

Intime-se.

São Vicente, 13 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
20/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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