29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1012208-88.2023.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012208-88.2023.8.26.0229; Promoção / Ascensão; Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322/SP); Recorrida: Fernanda Pereira Beividas; Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB: 385877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:25

Recebido o recurso
10/07/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:40

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
02/06/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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