TJSP - 1001442-44.2019.8.26.0187

1ª instância - Vara Unica de Fartura

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Polo Ativo

Partes

OLIDIO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*78-49

ROSINEIA MARIA FABRO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*44-80

Advogados

CAMILA GARCIA DE FREITAS

OAB: 240567/SP

CPF *80.***.*41-12

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A

CNPJ:

PROCURADOR DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO DE FARTURA

PROCURADORIA REGIONAL DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001442-44.2019.8.26.0187 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Olidio Aparecido de Oliveira - - Rosineia Maria Fabro de Oliveira - Reservatório da UHE Chavantes, X-ID 113 e 114, Rio Paranapanema Energia S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel objeto da demanda, descrito e identificado no memorial e planta, que passam a integrar a presente sentença, tudo com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil Brasileiro.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro, arquivando-se os autos em seguida.

    Sem condenação em honorários.

    Custas e despesas processuais por conta dos autores, observada a gratuidade.

    P.I.C.

    Fartura, 26 de agosto de 2025. - ADV: CAMILA GARCIA DE FREITAS (OAB 240567/SP), CAMILA GARCIA DE FREITAS (OAB 240567/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

  • 04/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:27

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/08/2025 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 15:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2022 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2021 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2021 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2021 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2021 15:00

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2021 15:00

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2021 15:00

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2021 14:59

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2021 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2020 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2020 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2020 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2020 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2020 18:46

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/06/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 19:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 19:27

    Decisão

  • 03/04/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2020 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2020 10:17

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2019 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2019 13:30

    Decisão

  • 19/11/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 14:59

    Mudança de Classe Processual

  • 02/10/2019 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2019 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2019 12:35

    Decisão

  • 23/08/2019 09:52

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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