STJ - 1502420-51.2023.8.26.0048

01/04/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

27/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261034/2025

27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição 261034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 56719/2025 - RE no AgRg no

24/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056719 - RE no AgRg no AREsp 2740906 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:00

Negado seguimento ao recurso de FELIPE RYAN RAMOS FELIX DE CARVALHO - Petição Nº 2025/00056719 - RE no AgRg AREsp 2740906

12/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2025 22:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 162683/2025

26/02/2025 21:47

Protocolizada Petição 162683/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/02/2025

03/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69084/2025

03/02/2025 19:47

Protocolizada Petição 69084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/02/2025 Petição Nº 56719/2025 -

31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 56719/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/01/2025 23:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 56719/2025

29/01/2025 23:37

Protocolizada Petição 56719/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/01/2025

03/01/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1089360/2024 - AgRg

02/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089360 - AgRg no AREsp 2740906 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:55

Conhecido o recurso de FELIPE RYAN RAMOS FELIX DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1089360/2024 - AgRg no AREsp 2740906

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/12/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089360/2024

07/12/2024 18:11

Protocolizada Petição 1089360/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2024

05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078974/2024

05/12/2024 10:41

Protocolizada Petição 1078974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:00

Prejudicado o recurso de FELIPE RYAN RAMOS FELIX DE CARVALHO

17/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921472/2024

17/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 921472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

01/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 922533 (2024/0219777-1)

25/09/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/09/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA