08/09/2025 02:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078459-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcia Aparecida de Oliveira Schweter -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)
28/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 09:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/06/2025 21:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:43

Recebido o recurso
20/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:58

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 12:32

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 19:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:11

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 11:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:41

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4006275-69.2025.8.26.0114

Investprev Seguradora S.A.

Juliana Bezerra de Sousa

Advogado: Melissa Cristina Sugino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 4001381-95.2025.8.26.0002

Beatriz do Espirito Santo

Supermercado Catanduva LTDA

Advogado: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1007162-63.2024.8.26.0624

Maria Isabel Ribeiro de Campos

Prefeitura Municipal de Tatui

Advogado: Priscila Bolina Camargo Alegre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1078459-97.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcia Aparecida de Oliveira Schweter

Advogado: Lincoln Martins Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1507379-02.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Tnl Cargo LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 14:04

Exibir Processo