12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004074-56.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Melhor compulsando os autos verifico que trata-se de executado em que a parte autora informa como falecido, porém não constam dos autos certidão de óbito, tão pouco houve chamamento dos herdeiros ou identificação de quem seja responsável pelo espólio.

Com a finalidade de regularização, no prazo de 15 dias, proceda a parte autora a juntada da certidão de óbito da executada, bem como informe quais seriam os herdeiros qualificando-os nos autos.

Não obstante informe ainda a parte autora acerca de eventual inventário em nome do "de cujus" e quem seria o inventariante.

Intime-se. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
01/09/2025 23:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:41

Determinada Requisição de Informações
02/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:55

Ato ordinatório
24/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
25/09/2024 07:32

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2024 19:39

Ato ordinatório
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/12/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:42

Expedição de Carta.
01/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
29/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/02/2023 19:25

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:24

Bloqueio/penhora on line
15/02/2023 10:10

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2022 05:14

Suspensão do Prazo
06/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2022 09:37

Expedição de Carta.
30/11/2022 09:37

Expedição de Carta.
25/11/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 17:01

Recebida a Petição Inicial
07/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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