TJSP - 0003338-58.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROOGER THADEU APARECIDO LOURENCO

CPF *40.***.*81-40

Advogados

MARCELO DA SILVA ARAUJO

CPF *58.***.*17-48

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO

OAB: 381873/SP

CPF *85.***.*69-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 16:24

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2025 05:34

    Petição Juntada

  • 22/05/2025 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 19:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/05/2025 19:06

    Falta Grave Juntada

  • 12/05/2025 10:25

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 09/05/2025 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2025 16:31

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 15:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 28/02/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 11:26

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 24/01/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2025 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 15:16

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:35

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2025 10:26

    Petição Juntada

  • 06/01/2025 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/01/2025 20:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2025 20:15

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 17:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2024 17:51

    Homologado o Cálculo

  • 27/11/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 17:22

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2024 09:46

    Petição Juntada

  • 09/11/2024 07:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2024 07:00

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/10/2024 10:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/10/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 21:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 00:04

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 15:59

    Recurso Interposto

  • 05/10/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 18:11

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:46

    Expedição de documento

  • 04/09/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 09:17

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2024 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 11:17

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 17:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/08/2024 17:01

    Falta Grave Juntada

  • 14/03/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 18:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2024 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 12/03/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:32

    Recurso Interposto

  • 05/02/2024 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 14:53

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/01/2024 17:25

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 14/12/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 22:55

    Petição Juntada

  • 06/11/2023 14:37

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/10/2023 12:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2023 12:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/10/2023 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2023 11:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 12:08

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 18/10/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 14:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/10/2023 14:50

    Falta Grave Juntada

  • 18/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/10/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 09:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/10/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 14:41

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/10/2023 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB 381873/SP) Processo 0003338-58.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROOGER THADEU APARECIDO LOURENÇO - Não se mostra possível, neste momento, cumprir o comando emergente do v. acórdão noticiado a fls. 282/288, tendo em vista superveniente decisão prolatada por este Juízo a fls. 258/264, com ele incompatível e dotada de plena eficácia.

    Intimem-se as partes.

  • 28/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 23:06

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 23:06

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 10:49

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/06/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 16:46

    Expedição de documento

  • 23/06/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 10:25

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/06/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:58

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 08/06/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2023 19:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 30/05/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 09:52

    Expedição de documento

  • 30/05/2023 09:45

    Documento Juntado

  • 23/05/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2023 07:00

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 10:02

    Expedição de documento

  • 12/04/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2023 13:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/03/2023 13:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/03/2023 13:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2023 10:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 13:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/02/2023 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 18:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/02/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 11:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/12/2022 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2022 10:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/09/2022 08:00

    Petição Juntada

  • 15/09/2022 07:59

    Recurso Interposto

  • 13/09/2022 11:37

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/09/2022 00:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2022 07:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 07:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 07:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/09/2022 07:57

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2022 07:53

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 21:56

    Petição Juntada

  • 22/08/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2022 10:56

    Petição Juntada

  • 15/08/2022 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2022 13:04

    Realizado Cálculo

  • 15/08/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2022 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 17:51

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:36

    Petição Juntada

  • 05/08/2022 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 09:25

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/07/2022 00:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2022 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2022 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 18:35

    Petição Juntada

  • 21/06/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2022 21:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 21:17

    Declarada a Remição

  • 15/06/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 17:47

    Petição Juntada

  • 10/06/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2022 13:45

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2022 21:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 21:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 21:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2022 21:37

    Homologado o Cálculo

  • 24/05/2022 19:22

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 12:08

    Expedição de documento

  • 27/04/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 16:08

    Realizado Cálculo

  • 26/04/2022 16:04

    Classe Retificada

  • 26/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 17:27

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 25/04/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2022 09:55

    Petição Juntada

  • 15/04/2022 00:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2022 00:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2022 14:06

    Petição Juntada

  • 13/08/2021 16:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 29/07/2021 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 10:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2021 10:38

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 09:58

    Expedição de documento

  • 08/07/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2021 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 11:05

    Petição Juntada

  • 01/07/2021 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2021 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2021 18:11

    Realizado Cálculo

  • 01/07/2021 17:58

    Documento Juntado

  • 01/07/2021 17:57

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/11/2020 13:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2020 13:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/11/2020 13:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2020 23:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/11/2020 13:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/11/2020 11:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/11/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2020 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 10:26

    Documento Juntado

  • 03/11/2020 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2020 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2020 18:12

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 09:37

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2020 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 09:55

    Petição Juntada

  • 15/04/2020 23:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2020 23:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2020 23:09

    Documento Juntado

  • 15/04/2020 23:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2020 23:03

    Documento Juntado

  • 15/04/2020 23:03

    Documento Juntado

  • 15/04/2020 23:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2020 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2020 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2020 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 14:15

    Petição Juntada

  • 09/03/2020 16:25

    Ofício Expedido

  • 09/03/2020 13:58

    Petição Juntada

  • 09/03/2020 13:45

    Documento Juntado

  • 09/03/2020 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2020 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2020 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 13:41

    Expedição de documento

  • 09/03/2020 13:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/02/2020 14:44

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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