TJSP - 1500205-17.2020.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO WALLACE FERNANDES

Advogados

RENAN QUARANTA

OAB: 348941/SP

CPF *06.***.*10-19

Terceiro

Partes

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAIO CESAR CAETANO NASCIMENTO

CPF *89.***.*12-80

LUCAS FRENEDAS DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 14:56

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Quaranta (OAB 348941/SP) Processo 1500205-17.2020.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: TIAGO WALLACE FERNANDES - Diante do trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações.

    Tratando-se de processo de réu solto, proceda-se na forma do Comunicado CG nº 628/2022, inserindo-se no histórico de partes o evento "Código 113 Regime Semiaberto Resol.

    CNJ 474/2022".

    Após, expeça-se guia de recolhimento definitiva, remetendo-se ao juízo das execuções penais competente, conforme tabela constante no Comunicado CG nº 574/2022.

    A guia, neste caso, deve ser expedida diretamente no Portal do Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP, importando-a para o sistema SAJPG5 para envio, nos termos do item 6.1. do COMUNICADO CG nº 332/2023.

    Intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que determino desde logo em caso de inadimplemento.

    O recolhimento da taxa judiciária deve ser realizado por meio de DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

    Caso não exista o número do CPF nos autos, fica autorizada a consulta por meio do sistema Infojud.

    Infrutífera a diligência, intime-se por meio de edital com prazo de 15 (quinze) dias.

    Quanto à pena de multa, desnecessária a intimação do réu para pagamento, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, de 09/05/2022.

    Assim, decorridos 10 (dez) dias do trânsito em julgado, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para execução.

    Por fim, integralmente cumprido, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:02

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2022 09:51

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 21:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2022 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 19:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 18:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/04/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 19:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/02/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2022 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 23:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/02/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2022 05:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2022 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 19:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/01/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2021 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 11:42

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 11:40

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2021 20:39

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 20:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2021 02:15:00, 1ª Vara.

  • 09/09/2021 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 11:25

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2021 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 17:02

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 15:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2021 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 14:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/08/2021 02:30:00, 1ª Vara.

  • 23/06/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2021 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2021 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 20:34

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2021 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 20:19

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2020 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 16:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 03/08/2020 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 13:59

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/07/2020 18:58

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 10:27

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 12:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/07/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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