03/07/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:42

Recebidos os autos
04/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:05

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:33

Expedição de Mandado.
28/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cinthia Muniz Ribeiro (OAB 466487/SP) Processo 1000554-49.2023.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Macencio Filho -

Vistos.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista que o acesso ao 1º grau de Jurisdição já isenta a parte das despesas processuais.

Cite(m)-se o(a)(s) Requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, por aplicação analógica do Artigo 7º da Lei nº 12.153/09.

Expeça-se o necessário.

Int.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001562-86.2022.8.26.0315

Wilian Jaques Rosa de Oliveira

Itau Unibanco SA

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1001562-86.2022.8.26.0315

Wilian Jaques Rosa de Oliveira

Itau Unibanco SA

Advogado: Rosana Barboza de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1003490-77.2019.8.26.0218

Prefeitura Municipal de Guararapes

Vanilde David de Souza Fortunato

Advogado: Luis Felipe Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2019 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1000554-49.2023.8.26.0312

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Macencio Filho

Advogado: Cinthia Muniz Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000013-66.2023.8.26.0204

Dirceu Alves

Banco Pan S.A.

Advogado: Richardson Donizeti Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 15:47

Exibir Processo