26/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055549-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Eduardo de Morais - - Cláudia Castilho Fernandes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE, pois, segundo a sentença de fls. 156/161 e a decisão de fls. 180, a beneficiária do levantamento deve ser a requerente Cláudia Castilho Fernandes Morais.

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc.

Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
25/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 21:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:04

Conclusos para julgamento
16/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 04:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:23

Expedição de Carta.
24/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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