01/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:35

Remetido ao DJE
29/04/2025 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 12:06

Homologado o Cálculo
28/04/2025 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:41

Expedição de documento
01/04/2025 12:08

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
01/04/2025 12:00

SAP - Intimação Assinada Juntado
01/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:32

Concedida Progressão de regime
27/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
23/03/2025 08:47

Petição Juntada
20/03/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 17:13

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:51

Petição Juntada
07/02/2025 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 19:46

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
03/02/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 13:36

Petição Juntada
13/01/2025 18:07

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
10/01/2025 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
24/10/2024 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
18/10/2024 19:08

Petição Juntada
15/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:37

Remetido ao DJE
14/10/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:58

Petição Juntada
01/10/2024 20:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 20:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 20:48

Petição Juntada
17/09/2024 15:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
13/09/2024 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 13:02

Homologado o Cálculo
13/09/2024 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:15

Expedição de documento
12/09/2024 14:51

Declarada a Remição
10/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:25

Petição Juntada
01/09/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2024 16:56

Petição Juntada
13/06/2024 18:44

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/06/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:15

Remetido ao DJE
11/06/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 16:53

Homologado o Cálculo
10/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:32

Expedição de documento
10/06/2024 13:37

Remetido ao DJE
10/06/2024 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 13:04

Declarada a Remição
06/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:22

Petição Juntada
04/06/2024 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 00:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 00:07

Petição Juntada
09/04/2024 02:35

Suspensão do Prazo
05/02/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:08

Remetido ao DJE
01/02/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 14:52

Homologado o Cálculo
01/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:37

Expedição de documento
15/01/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
11/01/2024 15:59

Declarada a Remição
11/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
20/12/2023 02:19

Suspensão do Prazo
19/12/2023 11:45

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:45

Petição Juntada
18/12/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 17:53

Petição Juntada
31/08/2023 09:50

Petição Juntada
29/08/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 22:13

Petição Juntada
25/08/2023 14:54

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/08/2023 15:09

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Baird Ferraz (OAB 148347/SP), Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB 358292/SP) Processo 0004002-15.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: CATIA REGINA PEREIRA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) CATIA REGINA PEREIRA, RG: 23922698, RJI: 170149685-92 recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 205, 207/211 - período trabalhado de 01/08/19 a 31/12/19) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 153 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas, consoante petição de págs. 184/186 e manifestação ministerial de págs. 221, certificando-se se o caso.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.
17/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
17/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
17/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
16/08/2023 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 17:28

Homologado o Cálculo
16/08/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:58

Expedição de documento
16/08/2023 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:45

Declarada a Remição
25/07/2023 11:59

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:43

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:34

Petição Juntada
18/07/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 10:52

Petição Juntada
15/07/2023 17:45

Petição Juntada
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
11/08/2020 14:13

SAP - Intimação Assinada Juntado
03/08/2020 16:00

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020 14:50

Remetido ao DJE
30/07/2020 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2020 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2020 14:58

Decisão
28/07/2020 17:07

Conclusos para decisão
28/07/2020 15:38

Petição Juntada
22/07/2020 15:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 12:35

Remetido ao DJE
14/07/2020 11:13

Proferido Despacho
13/07/2020 17:13

Conclusos para despacho
13/07/2020 16:57

Petição Juntada
13/07/2020 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2020 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 14:19

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
06/07/2020 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 11:10

Conclusos para decisão
26/06/2020 19:01

Petição Juntada
24/06/2020 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2020 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2020 18:48

Petição Juntada
09/09/2019 11:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019 14:50

SAP - Intimação Assinada Juntado
06/09/2019 09:57

Remetido ao DJE
05/09/2019 14:30

Petição Juntada
05/09/2019 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2019 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2019 14:20

Homologado o Cálculo
05/09/2019 13:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2019 14:34

Remetido ao DJE
03/09/2019 17:22

Conclusos para decisão
03/09/2019 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2019 17:21

Expedição de documento
03/09/2019 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2019 14:02

Declarada a Remição
30/08/2019 16:26

Conclusos para decisão
27/08/2019 23:08

Petição Juntada
26/08/2019 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2019 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2019 11:18

Petição Juntada
28/05/2019 15:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/05/2019 14:27

Certidão de Objeto e Pé Expedida
25/03/2019 13:59

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2019 12:00

Remetido ao DJE
13/03/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 17:54

Conclusos para despacho
05/12/2018 17:14

Conclusos para despacho
29/11/2018 09:25

Petição Juntada
23/11/2018 13:45

Petição Juntada
21/11/2018 10:28

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2018 10:50

Remetido ao DJE
12/11/2018 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 11:41

Conclusos para despacho
05/09/2018 12:57

Remetidos os Autos à Minuta
05/09/2018 11:33

Documento Juntado
28/08/2018 11:56

Petição Juntada
27/08/2018 13:37

Petição Juntada
04/07/2018 15:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2018 07:34

Guia de Recolhimento Expedida
07/05/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 17:36

Conclusos para despacho
14/02/2018 17:09

Petição Juntada
24/01/2018 17:13

Petição Juntada
23/01/2018 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2018 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2018 10:47

Ofício Expedido
11/01/2018 22:05

Petição Juntada
11/01/2018 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2018 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2018 18:35

Expedição de documento
10/10/2017 11:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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