04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009495-22.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1007370-64.2024.8.26.0004) (processo principal 1007370-64.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Beatriz Monteiro Aquino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Expeça-se MLE em favor da exequente (formulário - fls. 167).

Sem prejuízo, diga a executada sobre a petição de fls. 165/166, em 5 dias.

Intime-se.

Sr(a).

Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009495-22.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1007370-64.2024.8.26.0004) (processo principal 1007370-64.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Beatriz Monteiro Aquino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Assiste razão à exequente, ao passo que, o E.

Tribunal de justiça manteve a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, ressaltando que a medida ''não exige demonstração prévia dos danos, que a decisão agravada não fixou o valor da indenização, e que,

por outro lado, eventual prova de prejuízo poderá ser exigida na fase de liquidação do valor da indenização (se o caso), o que não obsta a conversão da obrigação nem afasta a sua exigibilidade'' (fls. 124).

Desse modo, o v. acórdão deve ser cumprido.

Concedo, pois, o prazo suplementar de 5 dias para que a executada se manifeste sobre a planilha atualizada do débito apresentada (fls. 145/147).

Intime-se.

Sr(a).

Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 04:04

Suspensão do Prazo
08/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:11

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
18/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:04

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
30/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:30

Evoluída a classe de 157 para 156
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:30

Apensado ao processo
22/08/2024 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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