06/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:51

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:51

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1059730-91.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Gildo Demétrio - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 383-99, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - 1º andar
22/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:53

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
08/08/2025 15:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:00

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 11:15

Acórdão registrado
04/06/2025 10:25

Julgado virtualmente
30/05/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:40

Prazo
08/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:38

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:12

Situação de Pendente de Julgamento
06/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 17:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
17/02/2025 12:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 05:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 13:16

Expedido Termo de Intimação
07/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/04/2024 11:42

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
26/04/2024 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
26/04/2024 11:42

Por decisão judicial
25/04/2024 17:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
15/04/2024 10:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/02/2024 02:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:00

Publicado em
05/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
05/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/01/2024 19:23

Acórdão registrado
30/01/2024 17:11

Julgado virtualmente
29/01/2024 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 11:51

Conclusos para decisão
14/12/2023 07:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:11

Prazo
14/12/2023 00:07

Expedido Termo de Intimação
14/12/2023 00:00

Publicado em
13/12/2023 23:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:55

Situação de Pendente de Julgamento
11/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/12/2023 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
07/12/2023 16:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/11/2023 17:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 02:40

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:00

Publicado em
18/04/2023 14:32

Expedido Termo de Intimação
18/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/04/2023 10:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
11/04/2023 10:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
11/04/2023 10:56

Por decisão judicial
10/04/2023 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
22/03/2023 04:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/03/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 00:00

Publicado em
16/03/2023 09:55

Prazo
16/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:54

Vista (Contrarrazões)
15/03/2023 10:08

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
14/03/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 22:30

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:00

Publicado em
09/03/2023 10:59

Prazo Intimação - 30 Dias
09/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/03/2023 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2023 17:14

Acórdão registrado
07/03/2023 15:58

Julgado virtualmente
01/03/2023 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2023 03:25

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:00

Publicado em
15/02/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2023 07:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:00

Publicado em
13/02/2023 17:51

Expedido Termo de Intimação
13/02/2023 14:42

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:17

Distribuído por sorteio
08/02/2023 17:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/02/2023 16:08

Processo Cadastrado
07/02/2023 17:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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