26/08/2025 10:53

Prazo
26/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002571-43.2014.8.26.0457/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargte: Laura Landgraf de Mattia Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Paulo César Malinverni (OAB: 327897/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - 1º andar
01/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:56

Prazo Intimação - 10 Dias
10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:41

Situação de Julgado
07/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 14:39

Ato ordinatório
09/05/2025 10:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/01/2025 11:53

Remetidos os Autos para Local Externo
20/01/2025 11:50

Realizado Cancelamento de Carga
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:11

Expedido Termo de Intimação
24/09/2024 15:30

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
23/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/09/2024 17:23

Acórdão registrado
19/09/2024 14:38

Julgado virtualmente
16/09/2024 19:36

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:52

Recebidos os autos pelo Relator
19/08/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:32

Expedido Termo de Intimação
19/08/2024 09:59

Distribuído por competência exclusiva
16/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 09:26

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
12/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2024 11:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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