09/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009042-46.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hugo Junio Miranda -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para distribuição a uma das Turmas Recursais de Fazenda Pública, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
08/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
24/06/2024 07:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:03

Conclusos para julgamento
14/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:47

Expedição de Mandado.
24/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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