31/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0014295-68.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014295-68.2024.8.26.0562; Cálculo de ICMS "por dentro"; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Samyra Cury Pereira; Advogada: Samyra Cury Pereira (OAB: 370821/SP); Apelado: Thales Cury Pereira; Advogada: Samyra Cury Pereira (OAB: 370821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:42

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:43

Distribuído por sorteio
19/08/2025 10:00

Processo Cadastrado
18/08/2025 18:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Janilton Aparecido Campos

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 11:14

Maria Rita Martins da Silva Pinho

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 17:08

Sueli Araujo Pinto Goncalves

Luiza Cortez Araujo

Advogado: Natalia Bernardo de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 16:01

Em Segredo de Justica

Andrei Avalino Lolli

Advogado: Renato Dilly Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 13:51

Samyra Cury Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Samyra Cury Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2016 17:44