26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501961-67.2024.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501961-67.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raphael Cosmo de Melo Souza; Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
25/12/2024 07:52

Juntada de Mandado
25/12/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 14:21

Juntada de Mandado
05/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:05

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:33

Juntada de Alvará
01/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:21

Juntada de Mandado
26/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:14

Juntada de Mandado
25/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:19

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:09

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 08:57

Juntada de Mandado
16/09/2024 12:05

Expedição de Ofício.
16/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:47

Evoluída a classe de 280 para 283
11/09/2024 09:15

Recebida a denúncia
09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 10:00:00, 1ª Vara.
06/09/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:47

Juntada de Mandado
26/07/2024 12:28

Expedição de Mandado.
22/07/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 08:52

Juntada de Mandado
25/06/2024 11:00

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:00:00, 1ª Vara.
13/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 13:05

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/06/2024 11:10

Expedição de Mandado.
01/06/2024 10:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/06/2024 08:03

Mudança de Magistrado
31/05/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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