09/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501175-51.2024.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: PAULO ROGÉRIO DAMAZIO DOS PASSOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:03

Despacho
02/09/2025 13:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 12:36

Recebidos os autos do MP
01/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 15:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 17:05

Recurso Especial
21/07/2025 17:05

Despacho
27/06/2025 13:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 16:10

Recebidos os autos do MP
25/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 12:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:27

Unificação Pai
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:54

Julgado virtualmente
11/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:01

Subprocesso Cadastrado
17/02/2025 01:08

Prazo
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:40

Acórdão registrado
18/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/12/2024 17:44

Julgado virtualmente
17/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 07:55

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:30

Recebidos os autos do MP
09/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 19:00

Informação
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:47

Documento Finalizado
19/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 17:10

Prazo
04/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 13:09

Vista
30/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/10/2024 11:42

Processo Cadastrado
23/10/2024 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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