15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005354-77.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL VITALINO DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:38

Homologado o Cálculo
11/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
09/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005354-77.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL VITALINO DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP)
08/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:39

Ato ordinatório
08/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:05

Declarada a Remição
04/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 01:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:08

Homologado o Cálculo
14/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:37

Ato ordinatório
30/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:07

Declarada a Remição
23/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/04/2025 16:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:48

Ato ordinatório
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:32

Suspensão do Prazo
09/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:12

Homologado o Cálculo
26/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:31

Ato ordinatório
17/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:35

Declarada a Remição
25/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:19

Ato ordinatório
03/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 20:48

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2023 09:07

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:03

Homologado o Cálculo
19/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
18/05/2023 20:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
27/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 18:00

Realizado Cálculo
24/03/2023 16:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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