12/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
11/09/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:56

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:56

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:56

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:17

Juntada de Mandado
04/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:02

Juntada de Mandado
01/09/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:01

Juntada de Mandado
28/08/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500265-63.2025.8.26.0288 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEAN SERGIO MATTOS FREITAS -

Vistos.

Diante da orientação contida no Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e no Provimento CSM nº 2.520/2019, que autorizou a realização de teleaudiências, ei por bem determinar a realização de audiência, nestes autos, de forma mista, ou seja, presencial, para aqueles que optarem por comparecer na sala de audiências deste Juízo, podendo ser acessada pelo link de acesso virtual, que será enviado ao endereço eletrônico daqueles que desejarem por videoconferência, consignando que a participação da audiência por última modalidade se dará por meio do utilitário Microsoft Teams, asseverando não haver necessidade de tal programa estar instalado no computador ou no celular dos participantes do ato.

Consigno, também, que do termo de audiência deverá constar a informação de que a realização do ato se deu na forma presencial ou mista, conforme o caso, mencionando, ainda, as partes que participaram da videoconferência e o local de armazenamento das informações nela produzidas.

Consigno mais que as partes deverão ser convidadas a participarem da audiência por videoconferência, o que não dispensa as suas intimações.

Concedo aos procuradores das partes o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para informarem nos autos os seus endereços eletrônicos e número de telefones celulares, bem assim os endereços eletrônicos e numero de celulares das partes.

Designo audiência de proposta de acordo de não persecução penal para o dia 03 de setembro de 2025, às 14h15min.

Para a realização do ato, as partes e seus procuradores deverão ingressar na videoconferência pelo link informado, com video e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor, que se incumbirá de gravar a audiência, caso o Magistrado não preferia realizar por si tal registro.

Cabe consignar também que: No primeiro ato da audiência os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Citem-se, intimem-se e requisitem-se, conforme o caso, fazendo constar no ofício de requisição do preso/internado a imprescindibilidade de sua presença na videoconferência, observando-se as orientações acima expostas.

Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
27/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:40

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:15:00, 2ª Vara.
17/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
28/04/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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