TJSP - 0002404-23.2018.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DOUGLAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DOS SANTOS

DOUGLAS DOS SANTOS

CPF *44.***.*18-70

Advogados

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS

OAB: 374064/SP

CPF *58.***.*66-75

LIVIA KAWANO PAVAN

CPF *47.***.*06-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002404-23.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Douglas dos Santos -

    Vistos.

    Considerando que o(a) reeducando(a) Douglas dos Santos, CPF: *44.***.*18-70, MT: 937694-8, RG: 49731364, RJI: 181016719-62, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Única da Comarca de Palmeira D'Oeste/SP (código do Foro: 0414).

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP)

  • 29/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 21:07

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 16:06

    Expedição de Alvará.

  • 02/06/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:10

    Concedida Progressão de regime

  • 16/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/05/2025 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:42

    Homologado o Cálculo

  • 07/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:49

    Concedida Progressão de regime

  • 30/01/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2024 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2024 15:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 19:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2024 17:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/05/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 05:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 14:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2024 14:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:14

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2024 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 13:30

    Revogado o Livramento Condicional

  • 24/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2024 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 15:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2024 03:47:52, Unidade Regional de Departamen.

  • 15/03/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 11:05

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 15:17

    Audiência de justificação situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 03:17:38, Unidade Regional de Departamen.

  • 19/02/2024 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/11/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 15:46

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/11/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 17:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2023 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/11/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 16:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/11/2023 00:49

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2023 00:46

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:20

    Concedido o Livramento Condicional

  • 28/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:19

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/08/2022 16:18

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/08/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 07:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 07:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/07/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/07/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2022 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2022 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2022 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2022 15:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2022 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 12:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/03/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2022 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2022 17:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2022 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/03/2022 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2022 15:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2022 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2022 15:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/03/2022 05:44

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 04:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2022 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 15:59

    Mudança de Magistrado

  • 28/01/2022 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2022 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2022 15:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2022 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2022 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 21:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/01/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/01/2022 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/01/2022 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2022 21:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/01/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 10:35

    Processo Entranhado

  • 20/01/2022 10:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/01/2022 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2020 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2020 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2020 15:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2020 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/11/2020 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2020 19:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/11/2020 11:06

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 07:57

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 18:25

    Decisão

  • 02/06/2020 19:48

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 19:44

    Declarada a Remição

  • 27/05/2020 18:47

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2020 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 19:07

    Proferido Despacho

  • 07/05/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 06/05/2020 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2020 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2019 17:53

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 13:50

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 16:15

    Mudança de Classe Processual

  • 24/07/2019 10:54

    Decisão de Evolução de Classe

  • 23/07/2019 09:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2018 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 18:02

    Decisão

  • 01/08/2018 12:53

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2018 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2018 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2018 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2018 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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