05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1021429-09.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021429-09.2024.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Apelado: Lord Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda; Advogado: Guilherme de Meira Coelho (OAB: 313533/SP)
20/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:06

Recebido o recurso
06/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 15:45

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:44

Concedida a Segurança
20/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/11/2024 05:14

Expedição de Certidão.
20/11/2024 05:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:00

Ato ordinatório
05/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:46

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:55

Juntada de Petição de parecer
12/07/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer
05/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 09:36

Juntada de Mandado
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/06/2024 00:02

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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