02/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000547-35.2024.8.26.0346 (processo principal 1000665-91.2024.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Leonardo Macedo Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Havendo concordância do(a) exequente com relação ao cálculo apresentado pelos(as) executados(as) (fls. 247/248), HOMOLOGO os dos(as) executados(as) (fls. 230/231 e 239/240) no valor de (R$ 1.582,33 a título de condenação principal e R$ 110,76 a título de honorários sucumbenciais em relação ao ESTADO DE SÃO PAULO e R$ 1.582,33 a título de condenação principal e R$ 79,12 em honorários em relação ao MUNICÍPIO DE INDIANA), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Considerando os termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 quanto à implantação do novo sistema digital de precatórios e RPVs, em todas as Varas do Estado de São Paulo, a partir de 02.07.2015, através do portal e-Saj, deve o(a) credor(a) providenciar o peticionamento eletrônico, por dependência a estes autos, visando ao processamento e expedição do ofício requisitório de Pequeno Valor/Precatório Requisitório, mediante cadastro dos dados pertinentes, se o caso, os valores individualizados de cada credor, anexando-se as peças necessárias digitalizadas, quais sejam, procuração, sentença, Acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado, cálculos de liquidação, despachos que determinou a citação e certidão de decurso de prazo para oposição de embargos ou anuência do credor e, em caso de Embargos, cópia dos cálculos homologados na sentença ou acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado e demais peças necessárias.

O credor e patrono poderão valer-se das informações e instruções disponibilizados no site TJSP:htp:/www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/peticionamentoDelncidente.Pdf.

Int. - ADV: LAURA DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA (OAB 498231/SP), MARIA EDUARDA CREMONEZI MONTEIRO (OAB 492557/SP), ROBERTO OTAVIO PARPINELLI BONFIM (OAB 398283/SP), ANA PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP), ANA PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP)
01/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:58

Homologado o Cálculo
01/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
31/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 21:54

Suspensão do Prazo
02/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:49

Suspensão do Prazo
12/12/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 22:13

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 19:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:31

Ato ordinatório
05/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
11/10/2024 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
17/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000827-29.2023.8.26.0344

Em Segredo de Justica

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0007297-93.2023.8.26.0344

Bruno Andrade Goes

Jeremias dos Santos

Advogado: Adalberto Fonsatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4003615-23.2025.8.26.0011

Banco Safra S/A

Vitor Padrao Barbosa

Advogado: Paulo Cesar Guzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000083-50.1986.8.26.0505

Prefeitura Municipal de Rio Grande da Se...

Banco Mercantil de Sao Paulo S/A

Advogado: Renan dos Anjos Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/1986 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000547-35.2024.8.26.0346

Municipio de Indiana

Leonardo Macedo Santana

Advogado: Maria Eduarda Cremonezi Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 09:52

Exibir Processo