STJ - 1003749-16.2018.8.26.0539

06/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 890637/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0890637 - AgInt no AREsp 2139158 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de RAIZEN ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890637/2022 - AgInt no AREsp 2139158/SP

14/11/2022 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 890637/2022 - AgInt no AREsp 2139158/SP

28/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para NILZA DIAS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 890637/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

28/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para JOSÉ LUIZ DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 890637/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 890637/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890637/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890637/2022

04/10/2022 13:48

Protocolizada Petição 890637/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

15/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 11:00

Conheço do agravo de RAIZEN ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/08/2022 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO